Além do Cidadão Kane

domingo, 30 de novembro de 2008

Evo Morales denuncia decisão do governo de Bush contra Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, qualificou, em 27 de novembro, de vingança política a decisão do governo estadunidense de excluir seu país de benefícios alfandegários, unilateralmente condicionados à luta antidrogas.
“Estamos diante de uma forma de amedrontar o povo boliviano e passar por cima de sua dignidade”, afirmou em entrevista coletiva, no Palácio de Governo, o presidente boliviano, que também considerou falsos os argumentos expostos pela Casa Branca para justificar a medida.
Na véspera, o presidente norte-americano George W. Bush anunciou a exclusão indefinida da nação andina do referido instrumento comercial, conhecido como Atpdea, ao acusá-la de fracassar no combate contra o narcotráfico.
Em 11 meses de 2008, foram confiscadas 27 toneladas de cocaína, três vezes mais que as de 2005, antes de sua chegada à presidência.
Estes elementos ratificam o critério da vingança política, fustigou o governante e também reiterou o compromisso com a comunidade internacional no combate a esse flagelo.

ACORDOS DE COMÉRCIO JUSTO

Empresários da Bolívia e Venezuela começaram a assinar contratos realizados neste mês num fórum comercial, à procura de alternativas para enfrentar os obstáculos estadunidenses às exportações do país andino.
A estatal Fornecimentos Venezuelanos Industriais (Suvinca) e produtores locais materializarão a compra e venda de artigos bolivianos: confecções, textêis, madeira e jóias, em aproximadamente US$47 milhões, acertada durante a Primeira Rodada Bilateral de Intercâmbio e Integração, segundo noticiou a PL.

Original em Granma


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sábado, 29 de novembro de 2008

Decínio e ruptura dos EUA

por Igor Panarin [*] Entrevistado pelo Izvestia


Um dos principais analistas políticos russos afirmou que a tempestade econômica nos Estados Unidos confirma a sua visão de que o país caminha para o colapso e será desmembrado em partes separadas. O professor Igor Panarin declarou numa entrevista publicada a 24 de Novembro pelo diário Izvestia: "O dólar não está assegurado por nada. A dívida externa do país tem crescido como uma avalanche, apesar de que no princípio dos anos 1980 não havia dívida. Em 1998, quando fiz a minha previsão, ela havida excedido os US$2 milhões de milhões (trilhão). Agora há mais de US$11 milhões de milhões de dívida. Isto é uma pirâmide que só pode entrar em colapso". O jornal afirma que as terríveis previsões de Panarin para a economia norte-americana, feitas inicialmente numa conferência internacional na Austrália, há 10 anos atrás quando a sua economia parecia forte, ganharam mais credibilidade com os acontecimentos deste ano. Ao ser perguntado quando a economia dos EUA entraria em colapso, Panarin disse: "Ela já está a entrar em colapso. Devido à crise financeira, três dos maiores e mais antigos cinco bancos da Wall Street já deixaram de existir, e dois mal estão a sobreviver. As suas perdas são as maiores da história. Agora o que assistiremos é uma mudança no sistema regulatório a uma escala financeira global. A América não será mais o regulador financeiro do mundo". Quando lhe perguntaram quem substituiria os EUA na regulação dos mercados mundiais, respondeu: "Dois países poderiam assumir este papel: a China, com as suas vastas reservas, e a Rússia, que podia desempenhar o papel de um regulador na Eurásia". Perguntado porque esperava que os EUA se desmembrassem em partes separadas, disse: "Por todo um conjunto de razões. Primeiramente, os problemas financeiros nos EUA ficarão piores. Milhões de cidadãos ali perderam as suas poupanças. Os preços e o desemprego estão em ascensão. A General Motors e a Ford estão à beira do colapso, e isto significa que todas as cidades ficarão sem empregos. Governadores já estão insistentemente a pedir dinheiro ao governo federal. A insatisfação está a crescer, e no momento isto está a ser sustido apenas por causa das eleições e da esperança de que Obama possa fazer milagres. Mas na Primavera já estará claro que não há milagres". Ele também mencionou o "ajustamento político vulnerável", a "falta de leis nacionais unificadas" e "divisões entre a elite, as quais tornaram-se claras nestas condições de crise". A sua previsão é que os EUA romper-se-ão em seis partes — a Costa do Pacífico, com a sua crescente população chinesa; o Sul, com os seus hispânicos; o Texas, onde movimentos pela independência estão em ascensão; a Costa do Atlântico, com a sua diferente e separada; cinco dos mais pobres estados centrais com suas grandes populações de nativos americanos; e os estados do norte, onde a influência do Canadá é forte. Ele ainda sugeriu que "nós [russos] ainda podíamos reclamar o Alasca — ele foi cedido apenas em arrendamento (on lease), afinal de contas". Quando ao destino do US dólar, declarou: "Em 2006 foi efetuado um acordo secreto entre o Canadá, o México e os EUA sobre uma divisão comum, o Amero, como nova unidade monetária. Isto poderia assinalar preparativos para substituir o dólar. A centenas [de milhões] de notas de dólar que inundaram o mundo poderiam ser simplesmente congeladas. Sob o pretexto, digamos, de que terroristas estão a falsificá-las e de que precisariam ser verificadas". Acerca da reação da Rússia à sua visão do futuro, Panarin considerou que deve "Desenvolver o rublo como uma divisa regional. Criar um bolsa de petróleo em funcionamento pleno, a efetuar transações em rublos... Devemos romper as cadeias que nos atam ao Titanic financeiro, o qual na minha opinião afundará em breve".

[*] Professor na Academia Diplomática do Ministério Russo dos Negócios Estrangeiros e autor de vários livros.

Original em

http://en.rian.ru/world/20081124/118512713.html


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terça-feira, 25 de novembro de 2008

Dia 01/12/2008 às 14hs na Assembléia Legislativa de SP



Ato Público: Direito à Memória e à Verdade.



PELA ABERTURA DOS ARQUIVOS MILITARES.


PELA LOCALIZAÇÃO DOS CORPOS DOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS.


PELA RESPONSABILIZAÇÃO DOS CRIMES DE LESA HUMANIDADE.



A tortura e desaparecimento de militantes políticos praticados por agentes do estado são crimes de lesa humanidade e portanto imprescritíveis e não passiveis de anistia. Julgar estes crimes praticados durante a ditadura militar 1964-1985 é um passo importante para que a justiça de transição seja feita em nosso país, no sentido de afirmar: Terrorrismo de Estado Nunca Mais!


PARTICIPAÇÃOAssociação Juízes Para a Democracia - AJDAssociação dos Anistiados Políticos, Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de SP - ANAPICentral Única dos Trabalhadores- CUTComissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos PolíticosComissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São PauloCoordenação Brasileira de Anistia - CBAFórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São PauloGrupo Tortura Nunca Mais - SPMinistério Público Federal - MPFOrdem dos Advogados do Brasil - OABUnião Nacional do Estudantes - UNE

CONVIDADOSSecretaria Especial de Direitos Humanos - Ministro Paulo Vannuchi Comissão de Anistia do Ministério da Justiça - Dr. Paulo Abrão

REALIZAÇÃO: Deputado Estadual Simão Pedro Chiovetti - PT/SP e Deputado Federal Paulo Teixeira - PT/SP

APOIO: Adriano Diogo (PT/SP) e Deputado Rui Falcão (PT/SP)


MANIFESTE-SE DIA 01/12 CONTRA A IMPUNIDADE.


quarta-feira, 19 de novembro de 2008

Comissão de Direitos Humanos cobra punição pelo Massacre de Felisburgo

Na próxima quinta-feira, 20/11, data em que completam quatro anos do episódio que ficou conhecido como Massacre de Felisburgo, será realizada entrevista coletiva na Assembléia Legislativa de Minas Gerais para denunciar que ainda não foi feita a justiça no que se refere ao caso. A entrevista será às 15h, na Sala de Imprensa da Assembléia e terá a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT), o coordenador do MST, Vanderlei Martini, o procurador da área de Conflitos Agrários, Afonso Henrique de Miranda Teixeira e a trabalhadora rural Maria Gomes, sobrevivente do massacre. Eles vão cobrar a prisão imediata e o julgamento dos culpados, a desapropriação da Fazenda Nova Alegria, onde ocorreu a tragédia e a imediata indenização de todas as famílias que perderam parentes e pertences.

O Massacre de Felisburgo ocorreu em 20 de novembro de 2004, quando o acampamento ocupado por cerca de 230 famílias sem-terra, em maio de 2002. Em 2004, o acampamento foi invadido por jagunços encapuzados e armados que assassinaram cinco trabalhadores rurais e feriram mais de 20 pessoas. Acusado de comandar pessoalmente o ataque, o latifundiário Adriano Chafik foi preso, por duas vezes, mas nas duas ocasiões, o Superior Tribunal de Justiça reformou a decisão da justiça estadual, determinando sua soltura.

Passados quatro anos, o fazendeiro ainda aguarda, em liberdade, o julgamento no Tribunal do Júri de Belo Horizonte, sendo que seus advogados têm lançado mão de todos os recursos possíveis de protelação. Da mesma forma, nenhum dos jagunços que participaram do massacre está preso ou foi julgado. Também não houve qualquer indenização às famílias das vítimas e o processo de desapropriação da Fazenda Nova Alegria está parado.

Risco de uma nova tragédia

Semanas após o massacre, as famílias voltaram a ocupar a fazenda e lá permanecem até hoje. Os trabalhadores sem-terra denunciam que continuam sofrendo ameaças dos jagunços de Chafik e alertam para o risco de um novo massacre, cobrando a desapropriação da fazenda. O processo de desapropriação foi iniciado pelo Incra em 2007, sob o argumento de que a propriedade não cumpre sua função social. O decreto de desapropriação aguardava somente a assinatura do presidente Lula, quando, mais uma vez, uma decisão judicial beneficiou o fazendeiro, desta vez, da justiça estadual, que determinou a suspensão do processo de desapropriação. O MST reivindica que a União recorra ao STF para suspender a decisão.

Na avaliação do deputado Durval Ângelo, a protelação do julgamento e as dificuldades para a desapropriação da fazenda evidenciam o poder que, ainda hoje, o latifúndio tem no Brasil. “Tudo isso mostra que este latifúndio, de mais de 500 anos, das capitanias hereditárias, continua mandando nesse País. Enquanto não fizermos uma reforma agrária, vamos ter este latifúndio - rebatizado de agronegócio - matando cada vez mais gente e impedindo que mais pessoas tenham acesso à terra. Eu que estive em Felisburgo, diante dos caixões dos mortos e da dor das famílias, e só deixei a cidade após a ordem de prisão dos criminosos, ainda tenho aquelas imagens presentes na minha memória e não posso conceber esta impunidade”, protesta Durval Ângelo.

Original em MST


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terça-feira, 18 de novembro de 2008


© Chappatte dans "NZZ am Sonntag" (Zurich) Nov 11, 2008


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segunda-feira, 17 de novembro de 2008

OSCAR NIEMEYER PEDE FIM DE BLOQUEIO A CUBA E PELA AJUDA HUMANITÁRIA

(Todos os que quiserem ser co-signatários deste pedido de podem enviar sua adesão por e-mail a oscar.niemeyer@cdhrio.com.br sem esquecer de dar nome completo, profissão, nacionalidade, Pais e cidade onde reside.)

Os abaixo-assinados dirigem-se aqui a todos os brasileiros e brasileiras, em particular aos membros de governo nos diversos níveis e a dirigentes de entidades representativas de opinião pública, para pleitear adesão a este pedido urgente de socorro à Cuba.O povo cubano foi recentemente vítima de uma seqüência de furacões de força extraordinária, que causou ao país uma enorme devastação. Embora o número de mortos e feridos seja relativamente pequeno, graças a providências prévias de defesa civil que retiraram a população dos locais a serem atingidos, os danos materiais foram devastadores.Em breve resumo, 450 mil prédios e casas foram destruídos, deixando centenas de milhares de pessoas em abrigos de emergência. A quase totalidade dos 700 mil hectares plantados com cana foram inundados ou arrasados, com perda da colheita, e 115 usinas de açúcar foram parcialmente destruídas.Estragaram-se 800 toneladas de folhas de tabaco, perderam-se milhares de toneladas de alimentos estocados, inúmeras instalações produtivas foram danificadas.Nas condições materiais difíceis em que vive há 50 anos, por força do bloqueio econômico dos Estados Unidos, o povo cubano sofre mais duramente as conseqüências dessa catástrofe natural. O governo de Havana pediu ao de Washington que levantasse pelo menos por seis meses o bloqueio, a fim de permitir a aquisição de medicamentos e instalações necessários às emergências de saúde pública, à recuperação das habitações, à reativação dos serviços públicos e da economia da ilha. Os governantes de Washington negaram-se a atender o pedido.É assim urgente que brasileiras e brasileiros, sem distinção de correntes política e segmento social, voltem sua atenção para a tarefa humanitária de socorro ao povo cubano. É preciso pressionar por todas as formas o governo dos Estados Unidos para que suspenda o bloqueio a Cuba. É preciso que todos os que tenham meios de o fazer enviem ao povo cubano ajuda material e mensagens de solidariedade.



Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2008



a) Oscar Niemeyer - Presidente de Honra do Comitê de Defesa da Humanidade - Rede das Redes em Defesa da Humanidade - Capitulo Rio de Janeiro

b) Marília Guimarães - Presidente do Capitulo Rio de Janeiro, brasileira, empresária, Rio de Janeiro, Brasil.


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James Petras: Presidente Chávez é a vanguarda contra o terrorismo de Bush em Washington

http://www.abn.info.ve/

O Presidente da Venezuela, Hugo Chávez Frías, é a vanguarda contra o terrorismo de Washington, porque nunca antes um Chefe de Estado se havia pronunciado abertamente contra a política de dominação de um mandatário estadounidense, como tem feito Chávez com a administração de George W. Bush. Assim afirmou o ativista e escritor revolucionário e anti imperialista estadounidense, James Petras, à Fundação Debate Aberto, aproveitando sua estadia no país para participar da IV Feira Internacional do Livro da Venezuela."Creio que todas as forças marxistas devem apoiar a liderança de Chávez. Ele é um referencial para todas as forças populares anti imperialistas do mundo, e deixou isso claro quando enviou uma mensagem aos Estados Unidos dizendo que o terrorismo não pode ser combatido com mais terrorismo", argumentou o norte americano. Também disse que Chávez fez bem ao tratar de criar apoios diplomáticos com países que tem uma democracia burguesa e governos conservadores, desde o ponto de vista de governabilidade do Estado. Finalmente, exortou o Governo Bolivariano a criar um diálogo fraternal entre a esquerda dentro da sociedade.

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domingo, 16 de novembro de 2008

“Fidel está bem de saúde e poderia voltar ao poder; creio que não o deseja”

Perfil.com / Aporrea// Insurgente/

O especialista espanhol, que foi convocado com urgência para a ilha em 2006 para atender ao líder cubano, falou exclusivamente com PERFIL sobre o atual estado de saúde de Fidel Castro. Embora ele não tenha dito qual era a doença que o levou à beira da morte, contou detalhes de como ele é como paciente. "Pergunta tudo o que se vai fazer", disse ele. Tal como há dois anos, Garcia Sabrido insistiu que Castro nunca teve câncer e que hoje está em perfeitas condições, vivendo uma vida normal. Ele elogiou Obama não obstante o fato de que não se deve ter ilusões com o novo presidente norte-americano.

16 de novembro de 2008. - José Luis Garcia Sabrido se parece com um extra pronto para filmar um filme sobre a Guerra Civil Espanhola: magro, muito sério, bigodes da década de 1930, corretíssimo para pronunciar o castelhano de Madri. No entanto, por causa de suas ideias, seria do lado republicano, como seu pai e avô, que colaboram, nada menos que, com a fundação do Partido Socialista Obrero Español. Há décadas, Garcia Sabrido simpatiza com a revolução cubana que foi dirigida por quem é hoje seu paciente mais famoso. Por isso, muitos não acreditaram nele quando ele disse, em Dezembro de 2006, vários meses após a crise de saúde que estava prestes a matar-lo, que Fidel Castro estava se recuperando de uma "doença não maligna". Excluía assim o câncer de cólon que, se suspeitava, ele poderia ter. Mas ele nunca deu detalhes de qual foi a doença que o obrigou a deixar o poder nas mãos de seu irmão Raul. Não o revelará ainda agora, por razões de ética médica, durante a entrevista que deu a PERFIL: “Fidel Castro sempre foi muito zeloso por sua vida privada e por isso respeitamos seu direito à intimidade”, afirmou. No entanto, ele deu detalhes sobre o amplo contexto da sua recuperação. "Hoje, Fidel está bem, tem uma vida normal e poderia retornar ao poder, se tivesse vontade. Não há qualquer impedimento físico, ou médico ", disse ele.

—Então, Fidel Castro não teve câncer?

—Não teve câncer, não, não. A mídia interessada em dizer que um líder como o Presidente Castro (sic) tinha uma doença terminal saíram dizendo isso e eu simplesmente informei que não era o caso. Não acreditaram em mim. Eles disseram que eu estava atrasando uma notícia que iria acontecer mais cedo ou mais tarde. A verdade é que hoje Fidel Castro está vivo e muito ativo. Esta semana, sem ir mais longe foi liberada uma foto de um encontro com um membro da Igreja Ortodoxa Russa.

— E de que o operaram?

—Foi operado por uma doença benigna que se complicou e que não revelarei. Imagine se seu pai ou sua mãe tem um problema de saúde que não pretende divulgar... Mas posso dizer que foi submetido a cirurgias urgentes reiteradas vezes e com complicações.

— Como ele está agora?

—Fidel está muito bem, não é necessário ter maior cuidado e tem uma vida normal. Escreve regularmente as suas Reflexiones del Comandante, que geralmente não estão ligadas à política diária. Tornou-se uma espécie de filósofo da política mundial.

--Poderia voltar ao poder ou tem alguma deficiência física?

—Deveria se perguntar a ele, mas se renunciou a postulante (ao cargo de Presidente do Conselho de Ministros) talvez seja porque não está interessado. Possivelmente, está em outra fase da vida, mais reflexiva. Acho que ele não quer voltar. Cedeu o poder a uma segunda linha de funcionários em quem confia e com quem está muito satisfeito.

—Foi difícil como paciente?

—Não foi o meu paciente mais difícil. Foi muito curioso e com grande caráter, mas disciplinado para com os pareceres médicos. Já tive outros casos de pacientes anônimos, muito mais difíceis (esboça um sorriso) que não aceitam que determinadas doenças requerem um alto grau de intervencionismo. Fidel é muito inquieto, sempre me pediu em pormenores aquilo que íamos fazer, como faz com tudo. É o problema de lidar com uma pessoa de cultura: Pergunta, pergunta, pergunta e se tem que responder, responder, responder.


Garcia Sabrido é chefe do Departamento de Cirurgia Geral do Hospital Universitário Gregorio Marañón, pertencente à Complutense de Madri. Se bem que cuidar e salvar a vida de Fidel Castro o tenha tornado mundialmente famoso, há muito tempo é uma autoridade em tumores gastrointestinais e tem desenvolvido diversas técnicas para resolver infecções na cavidade abdominal.


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quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Gilmar Mendes, quem são os terroristas?

Ao afirmar que “terrorismo também é crime imprescritível”, em alusão aos que participaram da luta armada contra o regime de 64, o ministro demonstrou que segue a semântica da ditadura militar. Um olhar menos indulgente sobre a ditadura lhe permitiria ver um regime que tinha como metodologia o terrorismo de Estado.


Gilson Caroni Filho


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, tem se notabilizado por um sentimento de urgência no que julga ser seu principal papel como magistrado: dar sustentação jurídica às teses da oposição parlamentar e seu braço midiático no combate ao governo Lula. Mas o faz de forma tão atabalhoada que constrange até mesmo os “bons companheiros”. Mendes tem sido alvo de crítica até de contumazes articulistas da grande imprensa, uma vez que o primarismo de suas manifestações desnuda, e expõe ao ridículo, uma estratégia traçada para se manter ativa até 2010. Não foi por outro motivo que o jornalista Elio Gaspari, conhecido pelo antipetismo raivoso, escreveu em sua coluna, na Folha de São Paulo, do último domingo:“O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, precisa decidir qual é seu lugar no estádio. Ele pode ficar na tribuna de honra, de toga, lendo votos capazes de servir de lição. Pode também vestir as camisas dos times de sua preferência, indo disputar a bola no gramado. Não pode fazer as duas coisas”. O alerta de Gaspari se respalda na experiência de quem conhece o jogo e tem noção mais acurada do "timing" exigido. Sabe que um juiz que emite prejulgamentos sobre processo em que terá que se manifestar oficialmente se expõe à perda de legitimidade. A judicialização da política guarda similitudes profundas com o noticiário editorializado. E a afinidade de dois campos distintos, quando se torna muito evidente, produz estragos consideráveis para os objetivos das forças conservadoras.Ao afirmar que “terrorismo também é crime imprescritível”, em alusão aos que participaram da luta armada contra o regime de 64, o ministro demonstrou que segue a semântica da ditadura militar que recomendou aos jornais da grande imprensa a classificação de “terroristas” a todas as ações armadas praticadas por guerrilheiros. Em questão, além da isenção do presidente do Supremo, está seu embasamento conceitual sobre terrorismo.Diante da confusão, é preciso discutir o que se entende como terror. Afinal, a resistência armada contra a opressão é admitida até pela Carta de Direitos Humanos da ONU. Qual a diferença disso em relação a atos terroristas tal como são definidos pelo direito internacional? Como indagou o jornalista Cid Benjamim, em artigo publicado em 2001, no Jornal do Brasil, ”teria sido Marighella um terrorista, tal como os autores dos atentados nos Estados Unidos? Teria sido Lamarca um terrorista? E os sandinistas, que derrubaram a ditadura de Somoza? Estadistas hoje respeitados, que lideraram revoluções armadas – como Fidel Castro, por exemplo – foram também terroristas? E os combatentes da Resistência Francesa, também eram eles terroristas?” Seria interessante o presidente da mais alta corte do país ser apresentado aos protocolos das convenções de Genebra, onde não se confunde terrorismo com direito à resistência, pois neste "não se verifica a intenção de intimidação da sociedade, mesmo porque o que se pretende com o exercício de tal prerrogativa é exatamente o maior apoio possível da maioria da sociedade em favor da causa patrocinada”.Um olhar menos indulgente sobre a ditadura de 1964 lhe permitiria ver um regime que tinha como metodologia o terrorismo de Estado. Altos comandantes militares fortaleciam e protegiam da vista da opinião pública e da precária justiça existente - com represálias e censuras - os centros de torturas e seus protagonistas mais conhecidos, como o falecido delegado Sérgio Fleury.Com o governo Médici, o aparato repressivo chegou ao auge com a criação da Operação Bandeirantes. Ler sobre o caso Parasar, capitaneado pelo brigadeiro João Paulo Burnier, para que o serviço de salvamento da FAB entrasse na repressão política, matando ou jogando no alto-mar os corpos dos opositores políticos, talvez servisse como bom exercício de reflexão para Gilmar Mendes. Quem sabe contextualizando a tortura, o ministro não se dê conta de que anistiar quem a praticou seja defender o real terrorismo? É isso que a sociedade espera do judiciário brasileiro? Que se torne uma instituição típica de países conhecidos pela violação de direitos humanos?Talvez seja o caso de recomendar ao ministro a leitura de “Eros e Civilização”. Nele, Herbert Marcuse afirma categoricamente:“Esquecer é também perdoar o que não seria perdoado se a justiça e a liberdade prevalecessem. Esse perdão reproduz as condições que reproduzem injustiça e escravidão: esquecer o sofrimento passado é perdoar as forças que o causaram - sem derrotar essas forças”.É disso que se trata. Ou acertamos nossas contas com o passado - e desse acerto reunimos condições para avançar - ou ficamos refém de um simulacro de democracia.



Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

Original em Carta Maior
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domingo, 9 de novembro de 2008

Reflexões do companheiro Fidel

O TERCEIRO FURACÃO


Pode debilitar-se, porém já começou a chover em quase todo o território nacional. As águas caem sobre as áreas agrícolas saturadas de humidade pelas recentes chuvas, e as represas com alto nível de capacidade como consequência dos furacaes Gustav e Ike, verterão as suas águas sobre vales e campos cultivados, como aconteceu nos fins de Agosto e princípios de Setembro. Este foi batizado com o enganoso nome de Paloma.
Muitas culturas cujos frutos se esperavam logo, inúmeras horas de trabalho humano, o combustível, as sementes, os fertilizantes, os herbicidas e o trabalho dos equipamentos empregues para a produção de alimentos com urgência, voltarão a perder-se.
Em muitos sítios onde as famílias esperavam e recebiam materiais para as moradias, e batiam palmas com admiração aos operários que restabeleciam a eletricidade, tão vital para muitos serviços, outra vez voltarão a viver em parte a mesma experiência.
Novamente a destruição das estradas, caminhos e outras obras será repetida em várias províncias do país.
O último parte do Centro Nacional de Prognósticos do Instituto de Meteorologia confirma o curso implacável do fenómeno. Não devemos, contudo, desanimar-nos pela adversidade. Paloma não tem o colossal diámetro de Gustav.
Cada facto deste carácter deve servir para educar o nosso povo sobre as consequências da mudança de clima e o desequilíbrio ecológico, entre muitos dos problemas que encara a humanidade.
Os cálculos iniciais das perdas económicas dos dois furacoes anteriores ficaram por baixo da realidade. Estes ascenderam a mais de 8 bilhões em vez dos 5 anunciados inicialmente. Agora se producirão danos adicionais.
Os dirigentes que enfrentam de maneira decisiva e sem descanso os problemas poderão demandar dos seus compatriotas, com maior ênfase ainda, a necessidade de consagrar-se ao trabalho productivo e os serviços como resposta adequada às circunstâncias adversas.
Outra vez seria necessária a conducta digna se o chefe do império, que foi o máximo impulsionador do bloqueio genocida contra a nossa pátria, oferecesse mais uma vez outra piedosa ajuda. Com certeza será rejeitada. O cessar do bloqueio contra Cuba é o que demanda o nosso povo, e agora mais do que nunca, quando existe o reclamo unánime da comunidade internacional em meio da crise financeira que atinge todos os países do planeta, desenvolvidos ou por desenvolver.
Existem aqueles que ainda sonham com pôr de joelhos a Cuba esgrimindo o criminoso bloqueio como instrumento da política exterior dos Estados Unidos da América contra a nossa pátria. Se esse país cair novamente nesse erro, poderia permanecer outro meio século a aplicar essa política inútil no tocante a Cuba, no caso de que o império fosse capaz de durar tanto tempo.

Fidel Castro Ruz
Novembro 7 de 2008


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sábado, 8 de novembro de 2008

A pele da serpente

por Alejandro Nadal*

O próximo presidente dos Estados Unidos deverá lutar para que se cumpram os três ideais que, segundo John Maynard Keynes, deve satisfazer todo sistema econômico: eficiência, justiça social e liberdade pessoal. Nas últimas décadas os EUA foram-se afastando inexoravelmente destes ideais. Pelos seus reflexos anacrônicos e pela sua ignorância, McCain na presidência aprofundaria o desastre nestas três dimensões. Obama poderia ser, efetivamente, um fator de mudança. Mas, para isso, ele próprio deve completar uma transformação importante. Nos EUA a eficiência econômica deixou há muito de ser a chave do crescimento. Desde a década de 1970, a evolução da produtividade converteu-se em tema de preocupação. Indústrias que haviam sido a chave do desenvolvimento estado-unidense (a siderurgia, a automotriz, a de máquinas-ferramenta e a química) começaram a atrasar-se em relação aos seus competidores que inexoravelmente foram-lhe arrebatando parcelas do mercado mundial. Décadas mais tarde, a indústria aeronáutica e a de semicondutores começaram a experimentar os mesmos sintomas de atraso frente aos seus competidores na Europa e na Ásia O atraso na competitividade minou a posição do sector externo dos Estados Unidos. Em 1971 Washington abandonou o sistema Bretton Woods, reconfigurando o sistema financeiro mundial. Isso precipitou o desmantelamento das restrições à livre circulação do capital, abrindo as portas à especulação e à expansão do capital financeiro que marcou o último terço do século passado. Nos Estados Unidos, o sector manufatureiro foi derrotado pelo capital especulativo. Os empresários estado-unidenses concentraram-se nos rendimentos de curto prazo e em cozinhar estados financeiros de importantes companhias e bancos. Tal como outras economias na sua etapa crepuscular, os quadros empresariais esqueceram a inovações industriais e converteram-se em grandes inventores de produtos financeiros. A crise financeira é a demonstração mais clara da profunda irracionalidade do capitalismo estado-unidense. Se, além disso, considerarmos os indicadores sobre consumo energético, de papel, alumínio, cimento, hidrocarbonetos, água e outros, observamos que os EUA são efetivamente uma colossal sociedade do desperdício. Contudo, não há uma política para reverter isto e encaminhar esse caminho por uma trilha menos danosa para o meio ambiente. E quanto à justiça social e a liberdade pessoal? O próximo presidente enfrenta uma estrutura social altamente inequitativa que deve reverter porque constitui uma ameaça para a viabilidade do capitalismo estado-unidense. Mas a crise acabou por comprometer o grau de liberdade em política fiscal. O resgate do sistema financeiro (que não está claro ser irá funcionar) custou demasiado. A magnitude do saldo fiscal deficitário é uma restrição que impede o lançamento de grandes iniciativas no terreno social, educativo e científico-tecnológico. No âmbito da liberdade pessoal, Obama reverterá a tendência à destruição das liberdades individuais, a começar pela aceitação da tortura como uma prática aceitável na "luta contra o terrorismo". Neste terreno Obama poderia conseguir avanços espetaculares em pouco tempo. Em contraste, McCain mostrou a suas cartas com a nomeação da senhora Pallin, personagem que mostra o lado mais sinistro do proto-fascismo nos Estados Unidos. Regressando ao terreno econômico, a luta pelo programa de Obama começou há meses. Robert Rubin, um dos mais influentes representantes do mundo financeiro, aproximou-se dele quando Hillary perdeu a postulação. Rubin foi diretor da Goldman Sachs antes de ser secretário do Tesouro sob Clinton. A partir desse posto convenceu o presidente a apoiar a lei Gramm-Leach e a Lei da modernização do mercado de commodities. Estas leis aperfeiçoaram a desregulamentação financeira nos Estados Unidos e catalisaram o que hoje constitui a pior crise do capitalismo estado-unidense. Se Keynes houvesse aprofundado a sua análise do capitalismo contemporâneo teria previsto que a mistura de instabilidade (inerente aos mercados capitalistas) e incerteza (sobre a composição de passivos dos grandes agentes econômicos) gera um cocktail explosivo. Ao incorporar na sua Teoria Geral o impacto pleno do capitalismo financeiro e especulativo, talvez houvesse concluído que esse sistema não pode chegar à eficiência. Segundo a economista Joan Robinson, Keynes estava a mudar de pelo enquanto escrevia a sua Teoria Geral, e nunca acabou de despir-se plenamente da sua antiga envoltura. Por isso não pôde fazer uma crítica plena do capitalismo (e por isso foi recuperado pelo que Robinson denominou o keynesianismo bastardo). Lástima. Mas isso nos deixa uma lição importante: na ciência e na política, a crítica não pode ser a meias tintas. Essa é a lição que Obama deveria aprender. A crítica incompleta traduz-se na recuperação pelo inimigo. Ao chegar à presidência, Obama teria que livrar-se da pele velha o quanto antes. Deverá dar atenção à economia real, dentro de um esquema de responsabilidade social e procurar uma melhor relação com o meio ambiente. Se não o fizer, a lógica financeira e os amigos de Rubin acabarão por comê-lo, a ele e às reformas que apenas começou a articular.

*Economista.

O original encontra-se em La Jornada


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sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Monsanto também quer plantar cana no Brasil

A transnacional estadunidense Monsanto começou a investir no mercado de cana-de-açúcar. A empresa anunciou, nesta terça-feira (4/11), a compra de duas empresas de biotecnologia do Grupo Votorantin que atuam no fornecimento e melhoramento genético de cana-de-açúcar. As empresas Canavialis e a Alellyx foram compradas por aproximadamente US$ 290 milhões, o equivalente a R$ 630 milhões.Em uma nota divulgada pela transnacional ficou clara a existência de uma cobiça do agronegócio pelas terras brasileiras. Segundo a empresa, o clima tropical do Brasil é perfeito para o cultivo de cana. A transnacional lembra que o país concentra um terço dos 50 milhões de hectares de cana plantados no mundo. Porém os lucros do plantio de cana também representam riscos ao meio ambiente, já que as extensas plantações no Brasil são responsáveis pela degradação do solo, pelo desmatamento em grande parte da Amazônia e, a médio prazo, contribuirão também com o acirramento da crise dos alimentos. Em São Paulo, por exemplo, as plantações de cana destinadas para a produção de etanol já ocupam 70% das terras agriculturáveis do estado, substituindo lavouras de alimentos como o feijão.Em 2007 a Monsanto fez uma parceria com outras duas empresas para produzir cana transgênica, que sejam tolerantes a herbicidas. A comercialização deve começar em cinco anos. A multinacional suíça Syngenta Seeds também anunciou na última semana a entrada no mercado de comercialização de cana-de-açúcar.

Original em MST


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quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Pelo julgamento dos criminosos da ditadura

Foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) a polêmica sobre os agentes da ditadura de 1964-1985 que cometeram torturas e assassinatos. O ministro Eros Grau é o relator na Arguição apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A consciência democrática brasileira espera que não prevaleça a visão do recente parecer da AGU (Advocacia Geral da União), que advogou em favor de acusdados de tortura.

O parecer da Advocacia foi apresentado na Justiça de São Paulo, em processo onde o Ministério Público Federal (MPF) acusa os coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de comandar a tortura, morte e ''desaparecimento'' de 64 pessoas, quando chefiavam o DOI-Codi de São Paulo, de sinistra memória, no início dos anos 70. Os advogados da AGU alegaram que eram crimes prescritos, além de cobertos pela Lei de Anistia de 1979.

Logo se ergueram numerosas vozes em contrário, na sociedade e dentro do próprio governo – como as dos ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), Tarso Genro (Justiça) e Dilma Rousseff (Casa Civil). A Advocacia Geral, um órgão do Executivo Federal, tentou uma canhestra defesa de si própria com a nota intitulada ''AGU não defende coronéis acusados de tortura em ação do MPF''.

Melhor será que o órgão conduzido por José Antônio Dias Toffoli dê a mão à palmatória e recolha o parecer infeliz. Compete à Advocacia Geral da União advogar as causas da República democrática, jamais as tenebrosas e indefensáveis causas da ditadura.

Crimes de lesa-humanidade como a tortura e assassinato de prisioneiros – às vezes com requintes de selvageria, como a degola de guerrilheiros do Araguaia – não prescrevem. Quanto à Lei de Anistia de 1979, da lavra do governo do último ditador, general João Batista Figueiredo, é certo que tratou de proteger os torturadores e assassinos ao estender seus efeitos aos ''crimes conexos''. Mas, ao livrar os crimes de punição, não apaga os fatos criminosos.

Ora, o que o MPF reclama da Justiça de São Paulo e a OAB argui junto ao Supremo é tão somente o reconhecimento dos crimes dos agentes do regime mais liberticida. Não se pretende encarcerar o coronel Ustra e seus homens mas apenas proclamar que cometeram crimes, repugnantes, que o Brasil democrático repudia e não esquece, ainda que não os castigue.

Este clamor é justo e oportuno. Faz quase um quarto de século que a ditadura sucumbiu, na esteira da extraordinária Campanha das Diretas Já. O Brasil formou uma outra geração de militares, com outra concepção estratégica e outras prioridades que nada têm em comum com a faina horrenda dos DOI-Codis. Para os brasileiros deste século, todos eles, importa que os horrores dos anos de chumbo venham à tona, os arquivos sejam abertos; que os combatentes antiditatoriais tenham a sepultura e a reverência que merecem, que seus carrascos, expostos à luz como o vampiro da fábula, deixem de nos assombrar. É o que se espera e se reclama da Justiça.

Original em Vermelho
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Congratulations, Mr. Obama!"

Congratulations, Mr. Obama:

More than just, "the first black man President of the United States of America”, is in your hands the hopes of a better world. I belong to a generation that witnessed racial discrimination in his country. My generation saw the courage of Rosa Parks and the murder of Luther King and saw all the great battle for the civil rights led by Afro-American.

Today, the United States are engaged in huge conflicts in the world, that is, in a final analysis, a cultural, religious and racial discrimination in other countries.
I have absolute certainty that the United States have no "natural enemies", but people who are tired of living in misery determined by an economic policy that oppresses the poor for decades - as the African-Americans were oppressed before.

Because of this, because we know of the generosity of the people who suffered in itself, the injustice caused by pride and arrogance, is that humanity today agreed smiling, hopeful, with the certainty that the new president of the United States will promote justice and brotherhood among peoples.

Peace and Freedom,

Rosalvo Maciel

Parobé,RS, Brazil, November 5, 2008


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Para punir torturador não é preciso mudar a Lei da Anistia

José de Souza Castro, do Tamos com Raiva

Voltam aos armários os esqueletos dos mortos sob tortura durante o regime militar. Os que sobreviveram poderão usufruir suas indenizações, algumas delas de alto valor monetário. Não se mexe na Lei de Anistia, editada em 1979, pelo último ditador, o general João Baptista de Figueiredo. A decisão é do presidente Lula que mandou o ministro da Justiça, Tarso Genro, esquecer o assunto. Só que tortura não se esquece jamais, e muito menos desse modo. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes do Exército, Enzo Peri, da Aeronáutica, Juniti Saito, e da Marinha, Júlio de Moura Neto, consideram esta uma página virada. Como se enganam! Primeiro, porque ainda corre na 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo uma ação proposta pela família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino contra o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. O coronel comandava o DOI (Destacamento de Operações de Informações) em 1971, quando Luiz Eduardo, então com 23 anos, morreu em seus porões. Dois dos três desembargadores que examinam o recurso do coronel pedindo que a ação seja suspensa já votaram. O primeiro, desembargador Luiz Antonio de Godoy, acolheu o recurso. Ontem o desembargador De Santi Ribeiro votou pelo prosseguimento da ação. O voto de desempate é esperado para a próxima terça-feira. Será dado pelo desembargador Elliot Akel. Mesmo que o coronel Ustra se livre dessa ação, outras virão. Pois foram muitos os mortos sob tortura no DOI. E Lula e seus ministros nada podem fazer para contê-las. Crime de tortura é imprescritível. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, já foi advogado, deputado federal pelo PMDB gaúcho, ministro da Justiça no Governo Fernando Henrique Cardoso e presidente do Supremo, antes de ser nomeado por Lula para o atual cargo, que lhe dá o direito de desfilar orgulhosamente por aí em uniforme de campanha igual ao dos comandantes das Forças Armadas (foto). Não se espanta, portanto, que ele diga que a tortura ocorreu no regime militar e só se tornou um crime imprescritível a partir da Constituição de 1988. É possível que, com o Supremo que temos hoje, sua tese vingue. Mas, daí a achar que é uma página virada, vai uma grande distância. A impunidade, que se vai tornando uma regra neste país, não alcançou os torturados. Estes foram punidos, da forma mais brutal, por agentes do Estado. Estes não poderiam ter recorrido à delinqüência para reprimir a delinqüência de inimigos, conforme observou ontem Clóvis Rossi. Ele lembra que praticamente todos os que pegaram em armas contra a ditadura foram punidos, e também os que não se armaram para combatê-la, com o jornalista Vladimir Herzog e o sindicalista Rubens Paiva, mortos nos porões da repressão militar. "Do lado oposto, no entanto, ninguém foi punido. Muitos, ao contrário, foram promovidos", lembra Rossi. Além de uma interpretação correta da Lei da Anistia, para punir os torturadores, o ministro Tarso Genro queria a abertura dos documentos secretos do regime militar e a entrega dos restos mortais dos desaparecidos do Araguaia. Sobre isso, o comandante do Exército, general Enzo, diz, candidamente, que seria "o primeiro interessado" em entregar os documentos e os restos mortais do Araguaia às famílias, mas não há documentos nem vestígio dos corpos na mata. "Eu simplesmente não tenho o que entregar, nem posso inventar", teria dito o general, segundo relato da jornalista Eliane Cantanhêde, na Folha de S. Paulo de ontem. Para Jânio de Freitas, há uma distorção deliberada no que vem sendo noticiado. Tarso Genro não quer mudar a Lei de Anistia. O ministro apenas faz uma interpretação jurídica da lei, segundo a qual não seria possível anistiar a tortura, que não é crime político, mas crime comum, como o definia, inclusive, a própria legislação penal vigente na ditadura. Esse é o entendimento de juristas, advogados, juízes e promotores de Justiça de todo o país que assinam o "Manifesto dos Juristas", em apoio à decisão do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e do Ministério Público Federal de discutir a possibilidade de que civis e militares possam ser processados pela prática de tortura durante a ditadura militar. Entre os signatários, estão o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o presidente da OAB, Cezar Britto, e juristas como Dalmo Dallari e Fábio Konder Comparato. O manifesto é uma reação à reunião da semana passada no Clube Militar no Rio de Janeiro, em que oficiais da reserva atacaram a revisão da Lei da Anistia e o governo federal. Sobretudo, uma reação à mensagem de solidariedade, assinada pelo Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo), aos militares que se opuseram a "agitadores e terroristas de armas na mão". De acordo com o manifesto, o processo de consolidação da democracia só estará concluído quando todos os assuntos puderem ser discutidos livremente, sem que paire sobre os debatedores a pecha de revanchismo ou a ameaça de desestabilização das instituições. Esclarece que não se discute a revisão da Lei da Anistia, mas o seu alcance. Ou seja, ela não contemplaria os crimes de tortura, que não são crimes políticos, "e sim, crimes de lesa-humanidade". Acrescenta o manifesto que "a perversa transposição deste debate aos embates políticos conjunturais e imediatos, ao deturpar os termos em que está posto, busca somente mutilá-lo – e atende apenas aos interesses daqueles que acreditam que a impunidade é a pedra angular da nação e que aqueles que detêm (ou detiveram) o poder, e dele abusaram, jamais serão responsabilizados por seus crimes". Para não deixar dúvida, os juristas afirmam que a lei "concede anistia apenas aos crimes políticos, aos conexos a esses e aos crimes eleitorais, não mencionando dentre eles a anistia para crimes de tortura e desaparecimento forçado, o que afasta sua aplicabilidade nessas situações". O manifesto cita ainda tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário e que "enfatizam a linha de continuidade que há entre eles, não deixando dúvidas para a presença em nosso ordenamento, via direito internacional, do tipo ’crimes contra a humanidade’ pelo menos desde 1945". É uma pena que Lula não goste de ler – muito menos, ele vai ler manifestos de juristas. Do contrário, seria informado, por exemplo, de que "outros países tornaram possível este processo e fortaleceram suas democracias enfrentando a sua própria história".

Original em NovaE


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segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Fusão entre Itaú e Unibanco alerta bancários para desemprego

Fusão entre Itaú e Unibanco anunciada nesta segunda-feira (03) causou surpresa e temor entre bancários, que estimam demissões no setor. Somente no RS, as duas instituições têm cerca de 160 agências. Sindicatos e centrais ligadas aos bancários já pediram reuniões com os bancos para evitar desligamentos.
Raquel Casiraghi

Porto Alegre (RS) - A fusão do Itaú e do Unibanco anunciada nesta segunda-feira (03) deixou em alerta as representações sindicais dos bancários, que temem demissões em massa no setor. O diretor da Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul, Arnoni Hanke, avalia que em processos de fusão é comum que as empresas envolvidas fechem agências sobrepostas, reduzindo assim o número de trabalhadores. Somente no estado gaúcho, as duas instituições contabilizam juntas cerca de 160 agências.

"Historicamente, o que tem acontecido quando um banco compra o outro ou quando acabam se fundindo, como é o caso, os bancos eliminam as agências que eles chamam que estão em sobreposição. Ou seja, nos grandes centros tem uma agência do Itaú e do Unibanco na mesma quadra, a tendência nos modelos anteriores é que uma delas desapareça. Ou em cidades pequenas que tenha os dois bancos, a tendência é de uma delas fechar, aumentando talvez o quadro de funcionários", explica.

Hanke relata que a Federação dos Bancários já entrou em contato com representações nacionais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), pedindo que intermediem reuniões com as instituições a fim de detalhar melhor o plano de fusão. O sindicalista, que também é funcionário do Unibanco, diz que a fusão não é negativa somente para os funcionários, mas também para a população, que agora terá menos opções de escolha nos serviços bancários.

Ele também pondera que o próprio mercado fica mais vulnerável com o monopólio de setores por mega-empresas. "Isso acaba criando grandes corporações que acabam dominando, do ponto-de-vista financeiro, os mercados, reduzindo a mão-de-obra contratada e, no nosso entendimento, aumentando o risco de mercado. O ideal seria pulverizar o mercado, tendo maior número de instituições financeiras atuando com menos dinheiro concentrado. Se quebra uma instituição dessas, é uma catástrofe, que é o que está acontecendo agora", avalia.

Em comunicado, os bancos Itaú e Unibanco divulgaram que estavam negociando a fusão há pelo menos 15 meses, a fim de deixar claro que a crise financeira não teria motivado a fusão. As instituições não expuseram os termos da negociação e adiantaram que os bancos, inicialmente, funcionarão em separado.

Com a fusão, Itaú e Unibanco formam o maior banco do Brasil e o maior grupo financeiro do Hemisfério Sul. De acordo com dados da Contraf, 80 mil bancários trabalham nos dois bancos, sendo 52 mil no Itaú e 28 mil no Unibanco.
original no CHASQUE


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