Além do Cidadão Kane

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Israel deve ser julgado pela Corte Penal Internacional - Petição universal

Cerca de 300 ONGs e associações vão solicitar que o Fiscal da Corte Penal Internacional investigue os crimes de guerra cometidos por Israel em Gaza. O apoio da cidadania e indispensável. Solicitamos a assinatura e a divulgação desta «petição universal». É urgente.

Ao Fiscal da Corte Penal Internacional (CPI)

O Direito é a marca da civilização humana. Cada progresso da humanidade tem coincidido com a consolidação do Direito. O desafio que nos impõem a agressão de Israel contra Gaza consiste em afirmar, em meio ao sofrimento, que à violência deve responder a justiça.

Crimes de guerra? Unicamente os tribunais podem condenar. Mas todos devemos dar testemunho, pois o ser humano só existe em sua relação com os demais. As circunstancias dão toda sua dimensão ao artigo 1º da Declaração Universal dos Direito Humanos: «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados como estão de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros».

A proteção dos povos, não a dos Estados, é a razão de ser da Corte Penal Internacional. Um povo sim Estado é o mais indefenso de todos e, ante a Historia, se encontra situado sob a proteção das instâncias internacionais. O povo mais vulnerável deve ser o melhor protegido. Ao assassinar à população civil Palestina, os carros de combate israelitas fazem sangrar a humanidade. Temos lutado para que o poder do Fiscal geral esteja a serviço de todas as vítimas e esta competência deve permitir que o mundo inteiro receba uma mensagem de esperança, a da construção de um Direito Internacional baseado no direito das pessoas. E, juntos, um dia poderemos render homenagem ao povo palestino por tudo o que tem realizado na defesa das liberdades humanas.

Campanha iniciada em 19/01/2009

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